A Unimed Porto Alegre também será notificada para justificar o descredenciamento de clínica especializada no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O presidente da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Leonel Radde (PT), requereu a intervenção da Defensoria Pública para que o órgão atue no caso da clínica especializada no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), cujo contrato com a Unimed Porto Alegre foi unilateralmente rompido. A ação da operadora de saúde prejudicou cerca de 50 famílias, muitas das quais não têm recursos para acionar a Justiça a fim de garantir o atendimento contratado, informou. O parlamentar também adiantou que a Unimed Porto Alegre será notificada para esclarecer as razões que motivaram o descredenciamento.

A decisão foi tomada após Samara Costa, mãe de uma criança de nove anos diagnosticada com TEA grau 3, relatar à comissão as agruras que cerca de 50 famílias estão enfrentando com a interrupção do tratamento que recebiam em estabelecimento classificado como prestador de máxima qualidade, segundo avaliação da própria Unimed, conforme documento obtido pelo site de notícias Porto Alegre 24 Horas. A audiência ocorreu em 26 de fevereiro.

No parlamento, Samara revelou:

“A clínica foi descredenciada sem motivo e de forma unilateral pelo plano de saúde. Simplesmente nos disseram, no início de fevereiro, que teríamos 60 dias para buscar outro local.”

Ela acrescentou que a opção oferecida pelo plano de saúde não agradou:

“Os horários de atendimento são absurdos. Chega a ser uma violência contra crianças e adolescentes.”

Segundo ela, o intervalo entre as sessões pode chegar a duas horas.

Samara afirmou aos parlamentares da comissão que o descredenciamento representa um risco coletivo:

“A terapia ABA, oferecida pela clínica descredenciada, é um processo contínuo, intensivo e cumulativo, no qual cada sessão se torna fundamental para o tratamento.”

Ressaltou que dados clínicos e históricos não podem ser repassados apenas por relatórios: a equipe precisa conhecer a criança. E salientou:

“Essa mudança pode resultar em perda de habilidades já adquiridas e no retorno de comportamentos inadequados. Os avanços obtidos até aqui podem levar meses ou até mesmo anos para serem recuperados.”

A representante da famílias destacou:

“A falta de previsibilidade e a mudança de rotina podem causar desregulação em áreas vitais, como sono, alimentação e comunicação. Também podem provocar crises intensas e prejuízos escolares significativos.”

E concluiu:

“Nos ofereceram esse tratamento no passado e agora querem trocá-lo por um atendimento inferior. Não é admissível que haja diminuição da qualidade no tratamento de nossos filhos.”

Ao site Porto Alegre 24 Horas, a Unimed Porto Alegre informou que o descredenciamento da clínica integra um processo contínuo de qualificação da rede credenciada, conduzido com base em critérios técnicos e voltado à segurança e à qualidade do atendimento prestado aos beneficiários.

Por meio de nota, também garantiu que todas as crianças seguem em atendimento e que as famílias estão sendo acompanhadas por uma equipe dedicada exclusivamente ao processo de migração, com foco em transições cuidadosas e individualizadas.